Freguesia da Batalha

Onde se semeou história e se colhe cultura

CPCJ

O que é a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Batalha?

É uma instituição oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
Funciona desde Maio de 2003 e intervém no Concelho da Batalha.
Enquadra-se na Lei 147/99 de 1 de Setembro.

Como funciona?

A CPCJ da Batalha funciona na modalidade de Restrita e de Alargada. A CPCJ Restrita, reúne quinzenalmente, às segundas-feiras, nas instalações da Junta de Freguesia da Batalha.